A pastora Ana Paula Valadão foi inocentada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), no dia 5 de fevereiro, após ter sido condenada em primeira instância por associar a AIDS à homossexualidade durante um evento religioso em 2016. Na ocasião, ela afirmou que “ser gay não é normal” e que a AIDS seria um castigo divino para a união entre dois homens.
O desembargador Eustáquio de Castro, relator do caso, aceitou o recurso da defesa, alegando que as declarações estavam baseadas em preceitos religiosos. Segundo ele, em um discurso de mais de duas horas, houve excesso em apenas uma frase, sem intenção ofensiva, caracterizando proselitismo religioso. A maioria dos desembargadores acompanhou o entendimento, resultando na absolvição da pastora.
A Aliança Nacional LGBTI+, autora da ação, já anunciou que recorrerá da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Antes disso, em 2023, Ana Paula havia sido condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais coletivos pelas mesmas declarações.
Mas, independentemente da decisão judicial, o que a ciência diz sobre essa associação?
AIDS não é doença de gays: O que a ciência explica
A AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é causada pelo vírus HIV, que pode ser transmitido por qualquer pessoa, independentemente de orientação sexual. A transmissão ocorre através de relações sexuais desprotegidas (tanto heterossexuais quanto homossexuais), compartilhamento de seringas, transfusão de sangue contaminado e de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação.
No início da epidemia, nos anos 1980, o HIV foi identificado com maior frequência entre homens que fazem sexo com homens (HSH) nos Estados Unidos, o que gerou o estigma inicial. No entanto, rapidamente ficou claro que o vírus afetava também heterossexuais, usuários de drogas injetáveis e outros grupos.
Dados da UNAIDS mostram que a maioria das infecções por HIV no mundo ocorre entre heterossexuais, especialmente na África Subsaariana. O que realmente aumenta o risco de infecção não é a orientação sexual, mas sim o comportamento de risco, como o sexo desprotegido ou o compartilhamento de seringas.
O impacto do estigma e os avanços da medicina
O estigma que associa a AIDS à comunidade LGBTQIA+ não só é infundado, mas também prejudicial. Ele dificulta o acesso à informação e aos serviços de saúde, além de reforçar a discriminação contra pessoas vivendo com HIV.
Atualmente, os avanços no tratamento permitem que pessoas vivendo com HIV levem uma vida saudável e longa. Além disso, quem segue o tratamento corretamente pode atingir níveis de vírus tão baixos que se tornam intransmissíveis — um princípio conhecido como I=I (Indetectável = Intransmissível).
Liberdade religiosa ou discurso de ódio?
A decisão judicial reacende o debate sobre os limites entre a liberdade religiosa e o discurso de ódio. Enquanto a Justiça considerou que a fala da pastora estava protegida por sua fé, a ciência e os defensores dos direitos humanos apontam que declarações como essa perpetuam mitos prejudiciais e alimentam o preconceito contra a comunidade LGBTQIA+.
De um lado, o Judiciário entende que a fala se insere no contexto religioso. Do outro, a ciência e as organizações de direitos humanos reafirmam: AIDS não é, e nunca foi, uma doença de gays.
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