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Proibido, mas nem tanto: tudo o que você precisa saber sobre a nova lei para celulares nas escolas

Ana Soáres

Atualizado: 17 de jan.


Nova legislação busca equilíbrio entre tecnologia e convivência saudável nas escolas públicas e privadas do Brasil


Proibido, mas nem tanto: tudo o que você precisa saber sobre a nova lei para celulares nas escolas
Unsplash

O celular: companheiro inseparável, ferramenta poderosa, mas também, dependendo da visão de quem o utiliza, uma grande distração. E agora, ele é o protagonista de um dos debates mais quentes no universo escolar. A nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (13), proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil — mas como toda boa discussão, há exceções. São elas que despertam dúvidas (e às vezes até polêmicas). Então, prepare-se: vamos destrinchar todos os ângulos dessa história e ajudá-lo a entender o que realmente muda no cotidiano escolar.

Por que proibir o celular?

Antes de torcer o nariz ou aplaudir, vale entender o objetivo principal da lei: proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. Sim, parece uma tarefa grandiosa e, de certa forma, até um pouco idealista, mas especialistas defendem que a superexposição às telas pode prejudicar habilidades sociais, a interação entre os alunos e até o desempenho escolar.

“Quando o celular domina a sala de aula, a essência do aprendizado e da convivência humana se perde. É quase como se cada criança estivesse em um universo paralelo”, explica Rodrigo Nejm, especialista em Educação Digital do Instituto Alana.

E, cá entre nós, quem nunca viu aquele aluno (ou até professor) que começa a checar mensagens no meio da aula? A conversa sobre limites faz sentido.

Mas espera aí... Meu filho pode levar o celular para a escola?

Sim, ele pode levar. A lei proíbe apenas o uso do celular durante o período escolar. Isso quer dizer que a posse do aparelho dentro da mochila está liberada, mas o momento em que ele pode aparecer depende das regras da escola. E aqui entra um ponto importante: a instituição tem uma responsabilidade grande em definir protocolos claros para os alunos.

Quando o uso do celular é liberado?

Nem tudo é tão rígido quanto parece. O texto abre exceções importantes. Confira os principais cenários em que os dispositivos podem ser usados:

  1. Para fins pedagógicos: Tem aula de programação? Recurso para pesquisas ou experimentos? Pode usar, desde que esteja sob a orientação direta de um professor.

  2. Para emergências: Situações como acidentes, doenças, ou até forças maiores permitem a utilização do aparelho. Afinal, prevenir é melhor do que proibir indiscriminadamente.

  3. Tecnologias assistivas: Alunos com deficiências podem utilizar dispositivos de apoio para inclusão e acessibilidade. Isso inclui aparelhos de leitura de voz ou até ferramentas como wearables necessários para saúde.

Em resumo, o uso do celular só será aceito se houver um propósito claro e educativo ou para situações realmente necessárias.

Celulares nas escolas nos intervalos e recreio

Essa é uma pergunta que gera mais dúvidas nas redes de pais (e lá nos grupos de WhatsApp). A resposta é: não, o aparelho não pode ser usado durante os intervalos. O objetivo dessa restrição é incentivar os alunos a interagirem mais entre si, resgatando a socialização “olho no olho” e as brincadeiras clássicas que ajudam a desenvolver habilidades emocionais.

“A presença constante do celular cria uma barreira invisível nos relacionamentos entre as crianças. A proibição nos recreios vai estimular que trabalhem a empatia, a criatividade e o diálogo”, afirma Nejm.

Há flexibilidade para alunos com deficiências e condições de saúde?

Esses estudantes têm total direito ao uso de dispositivos tecnológicos que garantam inclusão, acessibilidade ou acompanhem suas condições de saúde. Por exemplo, uma criança que usa um aparelho para leitura de imagens ou outro que monitora os batimentos cardíacos está totalmente amparada pela nova lei.

O mesmo vale para tecnologias como wearables de controle de glicemia para crianças com diabetes. É inclusão com tecnologia a serviço do bem-estar.

O desafio das escolas: fiscalização e protocolos

Embora a lei comece a valer imediatamente, ela coloca as instituições de ensino à frente de um desafio prático: implementar e fiscalizar as regras. Como impedir o uso inadequado do celular sem cair na rigidez excessiva? Como construir protocolos de comunicação claros para que as famílias saibam onde e como podem atuar?

Para especialistas, a resposta começa pelo diálogo entre as escolas e a comunidade escolar. Há instituições que já utilizam armários ou caixas coletoras para que os celulares fiquem guardados no início das aulas, sendo devolvidos somente no fim do turno. Outras escolas preferem acordos mais flexíveis, criando zonas onde o uso é permitido (como áreas para ligações específicas no caso de emergências).

Rodrigo Nejm recomenda que os colégios invistam em recursos humanos: treinem professores e monitores para lidar com a transição para essa nova realidade. “Não basta proibir; é preciso educar para o motivo da proibição e mostrar que há ganhos concretos para todos, sobretudo os alunos.”

E os pais? Como contribuir para o sucesso da medida?

Muitos pais enxergam o celular como uma forma de segurança, mantendo contato constante com os filhos mesmo quando estão na escola. A nova lei exige que as famílias confiem mais nas instituições e sigam os protocolos estabelecidos. Para isso, é fundamental haver alternativa para comunicação em casos de emergência, seja pelos canais oficiais da própria escola ou outras formas que dispensem a intervenção direta dos alunos.

Aliás, ao mesmo tempo que podem sentir desconforto ao não falar com os filhos a qualquer hora, muitos adultos reconhecem a importância do limite. Pesquisas recentes apontam que 8 em cada 10 brasileiros apoiam a proibição do uso de celulares nas escolas, acreditando que a medida auxiliará no foco e desempenho dos estudantes.

Celulares e o futuro: uma questão de equilíbrio

No final das contas, a proibição do celular nas escolas é mais um capítulo em nossa relação complexa com a tecnologia. Ao mesmo tempo em que os aparelhos podem ser fascinantes ferramentas de conhecimento e interação, também exigem de nós — sociedade, pais e educadores — os freios e contrapesos necessários para que seus impactos positivos prevaleçam.

O grande desafio será encontrar um equilíbrio confortável entre tradição e modernidade. Será que conseguimos resgatar aquele recreio de pular corda e brincar de bola enquanto carregamos no bolso uma ferramenta de conexão global? A resposta virá aos poucos, com práticas bem aplicadas e ajustes no percurso. Por enquanto, fica a certeza de que limites não são sinais de retrocesso, mas convites ao diálogo e à reflexão. E isso, por si só, já é uma bela lição.

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