Juíza é demitida após reutilizar sentenças em mais de 2 mil processos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ‑RS) determinou, por unanimidade, a demissão da juíza substituta Angélica Chamon Layoun (39 anos), acusada de copiar sentenças em cerca de 2 mil processos cíveis durante seu estágio probatório. O ato de demissão foi assinado pelo presidente do TJ‑RS, o desembargador Alberto Delgado Neto.

Angélica Chamon Layoun ainda pode recorrer à decisão do TJ. Foto: Porto Alegre 24hrs/ Reprodução

O TJ apurou a acusação e concluiu que a juíza usou um modelo padrão de decisão sem analisar caso a caso, o que fere princípios básicos da magistratura. Segundo o processo administrativo disciplinar (PAD), a prática violou princípios essenciais da magistratura, como a motivação das decisões, respeito à individualidade dos litígios e dever de diligência.

A defesa de Angélica afirma que a juíza não agiu com má-fé e que apenas buscava organizar o acervo de processos em uma vara sobrecarregada, uma vez que estava substituindo a magistrada titular dos processos em questão. 

Magistrada reativava processos finalizados

A investigação conduzida durante o processo administrativo apontou ainda que a juíza teria reativado processos já finalizados apenas para incluir mais despachos padronizados, o que teria inflado artificialmente sua produtividade ao longo do estágio probatório. A decisão foi publicada oficialmente em julho, após o fim do prazo para recurso.