Deputado causa alvoroço nas redes ao apontar governo federal e intenções fiscais sobre o sistema de pagamentos mais usado do país.

Se você esteve online nas últimas 24 horas, provavelmente viu o nome do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) dominando discussões no X (antigo Twitter) ou aparecendo como um dos tópicos mais pesquisados no Google Trends. Motivo? Um vídeo polêmico em que ele insinua, com base na Instrução Normativa 2.219, publicada em setembro de 2024 e que entrou em vigor em janeiro deste ano, que o governo federal estaria de olho nas transações feitas via PIX para eventual taxação. A publicação rapidamente viralizou, mas, afinal, o que há de verdade nisso? Vamos explicar tudo relacionado à nova regra do Pix.
O PIX na Mira das Fake News
Desde que foi lançado pelo Banco Central em novembro de 2020, o PIX transformou a forma como brasileiros realizam pagamentos e transferências. Hoje, ele é gratuito para pessoas físicas e amplamente utilizado até por pequenos negócios. No entanto, rumores sobre possíveis mudanças nas regras e cobranças têm circulado.
No caso mais recente, Nikolas Ferreira aponta que uma nova instrução normativa da Receita Federal sobre monitoramento de transações financeiras seria um primeiro passo para taxar valores movimentados via PIX. Em tom alarmista, com direito a fundo preto e música de suspense, o deputado questiona:
“O governo quer saber como você ganha R$ 5 mil e paga R$ 10 mil de cartão, mas não se preocupa com quem sobrevive com um salário mínimo.”
Embora tenha declarado que o PIX não será taxado – aliviando a tensão momentânea – Ferreira sugeriu que a ideia pode surgir no futuro, deixando no ar uma crítica ao governo federal.
Nova Regra do Pix: O Que Mudou, de Fato?
A polêmica gira em torno da Instrução Normativa 2.219, publicada em setembro de 2024 e que entrou em vigor em janeiro deste ano. Segundo a Receita Federal:
Movimentações financeiras que somem R$ 5 mil ou mais por mês, para pessoas físicas, ou R$ 15 mil ou mais, para empresas, devem ser declaradas ao Fisco.
O objetivo é ampliar o controle sobre sonegadores e irregularidades, algo que já era feito, mas agora inclui novas plataformas como instituições de pagamento digital.
Importante: as regras não são específicas para o PIX, mas abrangem todas as formas de transação.
O Governo Responde
Diante da repercussão, o novo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, rebateu as acusações. Em sua posse, afirmou:
“A mentira nos ambientes digitais, fomentada pela extrema-direita, manipula pessoas e ameaça a humanidade.”
Palmeira ainda esclareceu que:
A Constituição proíbe a cobrança de impostos sobre movimentações financeiras.
A medida não traz custos extras para usuários do PIX.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) também emitiu nota reafirmando que o PIX permanece gratuito e sem alterações.
Por Que Isso Viraliza?
A viralização de vídeos como o de Nikolas Ferreira reflete o ambiente polarizado da política brasileira, onde a desinformação encontra terreno fértil. Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontam que 72% dos brasileiros já se depararam com notícias falsas online.
Além disso, mudanças administrativas com explicações que não sejam claras amplificam as discussões.
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