PEC da Blindagem: condenar político pode se tornar missão impossível

Parece que o Congresso Nacional está animadíssimo com uma proposta que, olha, se passar vai ser praticamente um escudo de super-herói pros deputados e senadores. É a chamada PEC da Blindagem, e o resumo é simples: eles querem deixar bem mais difícil investigar, prender e condenar um político.

Congresso Nacional (Foto: Reprodução)

Condenar? Só se o STF virar fã-clube

Hoje, se o STF condenar, acabou. Mas com a PEC, só dá pra condenar se dois terços dos ministros toparem juntos. Ou seja, precisa de um mutirão de toga pra dizer que o político é culpado.

Prisão preventiva? Só com bênção dos colegas

Flagrante ainda vale. Mas se for prisão preventiva ou tornozeleira, tem que passar por duas provas de fogo:

1. 2/3 dos ministros do STF;

2. Votação na Câmara ou no Senado.

Tradução: o político vai depender da boa vontade dos amigos de trabalho. Adivinha o resultado?

Prisão com prazo de validade

Se prenderem, dura só 90 dias. Depois, o Congresso vota se continua ou não. É tipo assinatura de streaming: tem que renovar a cada três meses.

Investigação? Só se eles deixarem

Abrir inquérito ou receber denúncia contra parlamentar só rola se o próprio Congresso autorizar. É quase como pedir permissão pro aluno pra ver se pode aplicar prova.

STF não mete a colher

Se o Congresso decidir engavetar um processo, o Supremo não pode fazer nada. O jogo acaba ali.

Vale já e retroativo

Se for aprovado, já entra em vigor. O STF vai ter que contar todos os inquéritos em andamento, e o Congresso decide se continua ou não.

Resumindo: a tal PEC da Blindagem é como se os políticos estivessem escrevendo as regras do próprio jogo — e, claro, colocando o apito na própria boca.