O general Augusto Heleno, ex-secretário do Gabinete de Segurança Institucional do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou nesta quinta-feira (6) a sua defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta à acusação de tentativa de golpe de Estado protocolada pela PGU (Procuradoria Geral da União).
Em novembro de 2024, o general Heleno foi formalmente indiciado sob acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e formação de organização criminosa. O caso está sendo julgado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, contra o qual a defesa de Heleno pediu o afastamento. A razão para o afastamento de Moraes seria, entre outros fatores, o fato de ele ser citado como uma das vítimas do crime que está sendo julgado.
O advogado do general, Matheus Milanez, comparou novamente a condução das investigações da tentativa de golpe de Estado à Operação Lava Jato, mas defendeu que seu cliente deveria ser julgado em primeira instância, conforme ocorreu com o presidente Lula na época. Isso porque, em ambos os casos, o crime teria ocorrido durante o exercício de um cargo público que não mais ocupa.
"Em situação processual muito similar, o atual presidente da República foi, no passado, denunciado e julgado em primeira instância pela Justiça Federal de Curitiba por fatos ocorridos durante seu mandato e em razão do mandato, mas, por não ser mais presidente, foi julgado e processado em primeiro grau", aponta a defesa de Heleno.
General Heleno permanece em silêncio
Quando chamado para audiência anteriormente, o general Heleno evocou seu direito constitucional de permanecer calado perante o questionamento sobre estar ou não presente nas reuniões com outros membros das Forças Armadas para discutir assuntos relacionados ao golpe de Estado que deveria ter ocorrido após a derrota de Jair Bolsonaro.
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