Farmacêuticos Podem Prescrever Medicamentos! Avanço ou Risco à Saúde Pública

Nova resolução do Conselho Federal de Farmácia amplia atuação dos farmacêuticos e divide opiniões entre especialistas

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Prepare-se, porque essa notícia promete sacudir a área da saúde no Brasil! O Conselho Federal de Farmácia (CFF) acaba de publicar uma resolução autorizando farmacêuticos a prescreverem medicamentos, inclusive os de uso controlado. Sim, você leu certo! Agora, além de orientarem sobre medicamentos e acompanharem tratamentos, os farmacêuticos poderão indicar diretamente qual remédio um paciente deve tomar.

A medida, anunciada como um avanço no acesso à saúde, foi recebida com entusiasmo por alguns, mas com desconfiança e preocupação por muitos especialistas. Afinal, quem deve ter a última palavra na prescrição de um medicamento? Médicos e farmacêuticos estão preparados para dividir essa responsabilidade? E o que acontece se algo der errado?

Prescrever Medicamentos: O que muda na prática?

Até então, os farmacêuticos já podiam indicar medicamentos isentos de prescrição médica, como analgésicos, antitérmicos e xaropes simples. Mas agora, com essa nova resolução, eles poderão prescrever medicamentos de tarja vermelha e até de controle especial, dependendo da necessidade do paciente.

Isso significa que, ao invés de precisar de um médico para receitar um antibiótico ou um ansiolítico, por exemplo, você poderá obter a prescrição diretamente na farmácia. Menos burocracia? Sim. Mais risco? Também.

De um lado, defensores da medida afirmam que ela pode desafogar o sistema de saúde, reduzindo filas em hospitais e unidades de atendimento, especialmente em regiões onde há escassez de médicos. Por outro lado, críticos alertam que a prescrição errada ou sem um diagnóstico clínico detalhado pode resultar em automedicação perigosa, reações adversas graves e até dependência química em casos de medicamentos psiquiátricos.

Entre a acessibilidade e o perigo: quem está certo?

Como era de se esperar, o debate pegou fogo entre os profissionais da saúde. Médicos e farmacêuticos passaram a se dividir entre aqueles que celebram a novidade e aqueles que temem um possível desastre.

Dr. Ricardo Almeida, clínico geral:

"Prescrever um medicamento não é só escolher uma droga na prateleira. Envolve um diagnóstico detalhado, exames clínicos e um acompanhamento que os farmacêuticos não estão habilitados a oferecer. Essa decisão pode comprometer seriamente a segurança dos pacientes."

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Juliana Ribeiro, farmacêutica e defensora da medida:

"Os farmacêuticos são altamente qualificados para orientar e prescrever medicamentos com base em protocolos bem definidos. Essa mudança permitirá que a população tenha mais acesso ao tratamento correto sem precisar passar pelo gargalo do atendimento médico."

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Dr. André Souza, psiquiatra:

"O maior problema dessa resolução é que ela abre brecha para a prescrição irresponsável de medicamentos controlados. Já lidamos com uma epidemia de uso indevido de ansiolíticos e antidepressivos. Sem o acompanhamento adequado, podemos ver um aumento perigoso no abuso dessas substâncias."

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Carolina Mendonça, paciente e consumidora:

"Se isso evitar que eu passe cinco horas na fila de um posto de saúde só para pegar uma receita de antibiótico, eu apoio totalmente. Desde que seja feito com responsabilidade, claro."

O problema é que “responsabilidade” pode ser um conceito subjetivo quando falamos de saúde pública. Quem vai fiscalizar se as prescrições estão sendo feitas corretamente? Como garantir que farmacêuticos não receitem medicamentos inadequados ou em dosagens erradas?

E se der errado? As implicações legais

Eis a questão que ninguém pode ignorar: quem será responsabilizado em caso de erro?

Se um médico prescreve um remédio incorreto e o paciente sofre consequências, ele pode ser processado por erro médico. Mas e o farmacêutico? Como a legislação brasileira ainda não tinha regulamentado a prescrição por esses profissionais, não há um protocolo jurídico claro para esses casos.

A advogada especializada em direito da saúde, Mariana Guedes, alerta:

"A nova resolução do Conselho Federal de Farmácia cria um vácuo jurídico perigoso. Se um paciente tiver uma reação adversa grave a um medicamento prescrito por um farmacêutico, será que a responsabilidade será da farmácia? Do farmacêutico? Ou da indústria que produziu o medicamento?"

Enquanto isso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já sinalizou que pretende contestar a medida, alegando que ela invade a atribuição dos médicos e pode colocar vidas em risco.