Senado pode votar pela legalização de jogos e apostas nesta terça-feira
- Da redação
- 8 de jul.
- 2 min de leitura
Aprovada pelos deputados, proposta de liberação de cassinos e jogo do bicho está na pauta do próximo plenário
Por Sophia Picchi
Está na pauta da sessão do Senado desta terça (8) o Projeto de Lei (PL) 2234/2022, que autoriza a operação de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas de corridas de cavalos. A matéria tem como relator o senador Irajá Abreu (PSD-TO).
A proposta foi publicada em 1991 pelo deputado federal Renato Vianna (MDB-SC) e aprovada pela Câmara 31 anos depois, em 2022.
Em junho do ano passado, foi votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com placar de 14 votos favoráveis e 12 contrários. A votação em plenário chegou a acontecer em dezembro, mas foi adiada devido à resistência de parte dos senadores.
O que diz o PL
O texto em pauta propõe a instalação de cassinos em polos turísticos e complexos de alto padrão, como resorts. O limite é de até três instalações por estados, com base no tamanho populacional. Para os cassinos em embarcações, o limite nacional é dez.
As casas de bingo terão credenciais renováveis de 25 anos e podem oferecer jogos em cartela e em máquinas de videobingo. O limite de estabelecimentos por município é de um a cada 150 mil habitantes.
O PL revoga decreto que inclui o jogo do bicho nas contravenções penais e autoriza, em âmbito estadual, uma operadora a cada 700 mil habitantes. São Paulo, que conta com mais de 25 milhões de habitantes, poderia ter até 35 negócios do jogo.
Ainda, determina que todas as máquinas caça-níqueis devem ser registradas e inspecionadas pelo Ministério da Economia e que entidades de turfe (apostas em corridas de cavalos) podem oferecer jogos de bingo.
Setores se dividem
Pesquisa do DataSenado realizada em fevereiro, requerida por Irajá, aponta que 60% dos brasileiros são favoráveis à regulação dos jogos de azar.
No caso da legalização, 26% afirma interesse em participar dessas atividades, enquanto 58% acredita que causaria aumento na arrecadação de impostos.
O PL tem apoio do ministro do Turismo, Celso Sabino. Ele afirma que a medida estimula a criação de novos centros turísticos e atrai empresários. “O projeto é adequado e vai ajudar os brasileiros a se movimentarem pelo país e a atrair mais visitantes estrangeiros”, defendeu em cúpula do G20, em 2024.
No lado da oposição, setores evangélicos e conservadores criticam o projeto. “Não podemos virar o país da jogatina”, afirmou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Na última terça (1), o Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (CIMEB) publicou uma carta de repúdio à PL. Assinado por lideranças como Silas Malafaia, o texto aponta preocupações com endividamento familiar e riscos de corrupção.
“Existe parecer técnico da PF, PGR e Sindifisco contrário à aprovação desse PL”, afirmam
Se o PL for aprovado sem alteração pelos senadores, será enviado para sanção. O presidente Lula já afirmou, em entrevista à Rádio Meio em 2024, que não pretende rejeitar o texto. “Se o Congresso aprovar e for feito um acordo entre os partidos políticos, não tem por que não sancionar”, disse.
Comentários