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STF, Bolsonaro e o voto que virou manchete

  • Foto do escritor: Ana Soáres
    Ana Soáres
  • 11 de set.
  • 3 min de leitura

Luiz Fux puxou da gaveta a jurisprudência de 2018 e mudou o rumo do julgamento de Bolsonaro no STF. Trump não perdeu a chance de transformar tudo em narrativa global.


Luiz Fux durante julgamento de Bolsonaro no STF
Créditos: Victor Piemonte/STF

Quando o tribunal parecia ter o veredito já carimbado, Luiz Fux entrou no palco e trocou de fantasia: de relator técnico virou maestro de narrativa. Não para absolver — mas para desestabilizar todo o tabuleiro.

Jurisprudência de 2018: o precedente que incomoda

Em 2018, o STF firmou entendimento significativo sobre foro privilegiado: só crimes relacionados ao exercício do cargo e cometidos enquanto se está no mandato teriam foro especial. Fora desse escopo, a regra deveria mandar o processo à primeira instância.

Esse entendimento era teoria até que virou peça de disputa política. Fux agora busca trazê-lo como argumento central: se Bolsonaro já não exerce o cargo, parte da competência do STF estaria suspensa ou, no mínimo, contestável.

O voto de Fux: corte ou cortejo político?

Luiz Fux durante julgamento de Bolsonaro no STF
Créditos: Victor Piemonte/STF

Ontem, Fux divergiu de colegas. Requereu a nulidade do processo em vários pontos sob o argumento de incompetência do STF para julgar crimes alegadamente cometidos por ex-presidente, depois que ele deixou o cargo.

Ele não disse “absolvo”, mas disse “o tribunal está no lugar certo?” — e isso já altera muito. Ele mencionou que o projeto com que Bolsonaro é acusado de liderar, tentativa de golpe etc., envolve contexto institucional intenso, massa de documentos alta, prazos apertados, fórum (foro) contestado: tudo que pode virar argumento de nulidade ou de prescrição.

Os ventos internacionais: Trump, diplomacia e redes sociais

Não é só Brasília escutando o barulho. Donald Trump, em sua postura habitual, já chamou o processo de Bolsonaro de “witch hunt” — caçada política. “Ele não fez nada de errado, exceto lutar pelo povo”, disse Trump, comparando o caso Bolsonaro ao seu próprio problema de imagem judicial.

Além disso, há movimentações diplomáticas e econômicas: tarifas, sanções, acusações de interferência estrangeira. Lula já reagiu dizendo que Brasil é soberano, que instituições são independentes. Mas Trump está ali, tweetando, pressionando, moldando narrativa fora das fronteiras. É quase reality-show entre governos.

Julgamento de Bolsonaro no STF: o que está em jogo de verdade

  1. Jurisdição e foro: Se Bolsonaro não tem mandato, o STF pode não ter competência. Isso não é tecnicismo: é dissimulação política, manipulação institucional.

  2. Tempo do processo: quem define cronograma, quem aceita adiamentos, quem aciona jurisprudências antigas? Nessas margens se decide muito mais do que os votos finais.

  3. Narrativa pública: Trump x Brasil, mídia internacional, redes sociais. Ninguém escapa de estar no palco. Fux sabia que seu voto ecoaria. Querendo ou não, ele tornou o STF protagonista — mas numa posição desconfortável.

  4. Precedente para o futuro: Esse caso vai servir de modelo. Se o STF acordar que pode recuar competência com base em leis ou precedentes, veremos outros ex-ocupantes de cargos públicos reclamando foro privilegiado ou instância competente.

Por que isso importa para você

Porque decisões jurídicas não são feitas no vácuo. A forma como o processo avança — quem julga, quando julga, sob que interpretação — determina confiança, estabilidade, o que se tolera como normal.

Se o tribunal permite que arquem-se responsabilidades importantes sob desculpas institucionais, estamos estabelecendo um padrão: o poder que comete suspeitas pode, depois, reclamar inocência técnica, foro, incompetência, e assim escapar de fato.

E isso não é de direita nem de esquerda: é de todos que acreditam que lei deve valer para todos.

Em tempo

O voto de Fux não limpou Bolsonaro de culpa. Mas levantou uma sombra sobre o papel do próprio STF. Seja para críticos ou apoiadores, o recado é claro: controlar narrativa é parte do jogo. E, às vezes, o silêncio do tribunal pesa tanto quanto seu veredito.

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